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0029289-14.2023.8.03.0001
Agravo Em Recurso Especial
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSIEL GOMES AZEVEDO
CPF 057.***.***-12
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2026, 11:22Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
25/03/2026, 11:22Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
25/03/2026, 11:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:20Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2026, 19:25Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2026, 19:20Determinada a distribuição do feito
10/03/2026, 18:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 18:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/01/2026, 17:19Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2026, 15:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/01/2026, 13:56Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/03/2026, 18:30