0003708-57.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RODRIGO FONSECA BARBOSA

CPF 036.***.***-14

Autor

R10

ALCUNHA

ROMULO MESQUITA PACHECO

CPF 015.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA

OAB/SP 330432•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/10/2025, 09:47

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2025, às 10:38:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2025, 10:36

Conclusão

30/09/2025, 10:36

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/09/2025, 12:42

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 103 TRANSITOU EM JULGADO em 25/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

29/09/2025, 12:41

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2025, às 12:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2025, 12:39

Remessa

29/09/2025, 08:12

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2025, às 08:11:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/09/2025, 08:11

Remessa

28/09/2025, 13:30

Em Atos do Procurador.

28/09/2025, 13:30

Certifico e dou fé que em 26 de September de 2025, às 12:00:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2025, 12:00

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

26/09/2025, 11:57

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 103.

26/09/2025, 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 11:09:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/09/2025, 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2025, 13:20

Documentos

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