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0000290-95.2021.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DIOGO JARDIM CARDOSO
CPF 703.***.***-26
DIOGO JARDIM CARDOSO
CPF 703.***.***-26
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2025, 09:18Em Atos do Juiz. Tendo em vista que transitou em julgado o acórdão que manteve a integralidade da sentença, expeça-se carta guia.Façam-se as comunicações de praxe.Intimem-se.
01/10/2025, 13:13Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 13:19:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/09/2025, 13:21Conclusão
26/09/2025, 13:211ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
25/09/2025, 08:26Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 275.
25/09/2025, 07:58Decurso de Prazo em 24/09/2025.
25/09/2025, 07:53Certifico que os presentes autos aguardam prazo recursal para parte Ré até 24/09/2025.
24/09/2025, 08:22Intimação (Conhecido o recurso de DIOGO JARDIM CARDOSO e não-provido na data: 13/08/2025 09:59:30 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/08/2025, 06:01Certifico que o acórdão registrado em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2025 em 15/08/2025.
15/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000290-95.2021.8.03.0009. Apelante: DIOGO JARDIM CARDOSO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABITUALIDADE DELITIVA. REINCIDÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sente Acórdão - Nº do Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
15/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000147/2025
14/08/2025, 19:14Acórdão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025
14/08/2025, 11:40Notificação (Conhecido o recurso de DIOGO JARDIM CARDOSO e não-provido na data: 13/08/2025 09:59:30 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
14/08/2025, 11:39Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
14/08/2025, 10:04Documentos
Nenhum documento disponivel