6059196-58.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.044,44

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

REINALDO ALEX ALMEIDA DA SILVA

CPF 388.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 08:11

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de REINALDO ALEX ALMEIDA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:44

Publicado Sentença em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:44

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6059196-58.2025.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO ALEX ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de condenação do reclamado em

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 22:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/08/2025, 22:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 09:56

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 09:56

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 22:11

Sentença

•14/08/2025, 22:11