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6012042-44.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA
CPF 011.***.***-51
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA
OAB/AP 3540•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/11/2025, 18:45Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 18:44Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 18:06Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 18:06Decorrido prazo de CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 11:39Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 11:39Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 INTIMAÇÃO INTIMO para comprovar o pagamento, em 15 dias, devendo juntar o comprovante nos autos, das CUSTAS a que foi condenado(a) na sentença extintiva em razão da ausência em audiência, sob pena de PROTESTO e INSCRIÇÃO na dívida ativa. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 INTIMAÇÃO INTIMO para comprovar o pagamento, em 15 dias, devendo juntar o comprovante nos autos, das CUSTAS a que foi condenado(a) na sentença extintiva em razão da ausência em audiência, sob pena de PROTESTO e INSCRIÇÃO na dívida ativa. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA
01/10/2025, 00:00Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:09Decorrido prazo de CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 10:11Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 10:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012042-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Petição inicial (ID 17344989). Contestação (ID 22015087). Réplica à contestação (ID 22080323). Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025, 00:00Decorrido prazo de CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:42Documentos
Ato ordinatório
•10/03/2025, 07:50
Decisão
•11/03/2025, 08:47
Decisão
•30/04/2025, 18:30
Termo de Audiência
•14/08/2025, 11:51
Sentença
•08/09/2025, 12:26
Ato ordinatório
•03/11/2025, 18:44