6006589-05.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica Mediante Execucao InvertidaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.473,57

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MARIELLE DE MATOS DIAS

CPF 429.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:57

Juntada de Alvará

02/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:57

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de MARIELLE DE MATOS DIAS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 04:21

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006589-05.2024.8.03.0001. EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA EXEQUENTE: MARIELLE DE MATOS DIAS DECISÃO Tendo em vista informações de blo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)

07/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 12:35

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 12:28

Sentença

•23/04/2024, 17:41

Ato ordinatório

•20/05/2024, 11:48

Ato ordinatório

•27/05/2024, 12:47

Decisão

•19/06/2024, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/07/2024, 12:37

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/07/2024, 08:28

Decisão

•21/08/2024, 21:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2024, 19:02

Decisão

•07/10/2024, 21:17

Decisão

•21/11/2024, 22:04

Decisão

•21/11/2024, 22:04

Decisão

•15/12/2024, 22:46

Decisão

•15/12/2024, 22:46

Decisão

•17/02/2025, 11:06