0022831-54.2018.8.03.0001

Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.196.094,46

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022831-54.2018.8.03.0001. REQUERENTE: GABRIEL LOBATO OSCHENEK, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeça-se ofíci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de GABRIEL LOBATO OSCHENEK em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022831-54.2018.8.03.0001. REQUERENTE: GABRIEL LOBATO OSCHENEK, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se, pela

27/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 20:49

Conclusos para decisão

15/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:20

Documentos

Despacho

•15/06/2018, 17:45

Despacho

•20/09/2018, 09:47

Outros Documentos

•25/09/2018, 12:51

Decisão

•08/11/2018, 12:10

Despacho

•11/02/2019, 12:22

Decisão

•29/03/2019, 10:04

Decisão

•07/06/2019, 12:50

Decisão

•18/11/2019, 19:05

Petição

•02/12/2019, 18:08

Sentença

•17/01/2020, 09:53

Petição

•13/07/2020, 20:41

Decisão

•20/07/2020, 15:23

Decisão

•04/08/2020, 19:46

Decisão

•09/09/2020, 21:17

Decisão

•09/10/2020, 12:50