6051553-83.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 228.545,99

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADOLFO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 34.***.***.0001-74

Autor

MIGUEL XAVIER SANTANA

CPF 563.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0002-21

Reu

Advogados / Representantes

ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR

OAB/AP 1729•Representa: ATIVO

CHAYANE SANTOS LOBATO PIRES

OAB/AP 4251•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de ADOLFO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de MIGUEL XAVIER SANTANA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:18

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051553-83.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MIGUEL XAVIER SANTANA, ADOLFO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença promov

11/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 07:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/12/2025, 18:17

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:05

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:28

Documentos

Outros Documentos

•26/09/2024, 18:50

Outros Documentos

•26/09/2024, 18:50

Decisão

•27/09/2024, 12:16

Decisão

•02/10/2024, 17:53

Decisão

•03/12/2024, 10:03

Despacho

•23/01/2025, 13:31

Decisão

•14/02/2025, 20:03

Ato ordinatório

•17/02/2025, 10:35

Ato ordinatório

•03/04/2025, 22:28

Decisão

•21/04/2025, 20:45

Ato ordinatório

•22/04/2025, 17:50

Ato ordinatório

•06/05/2025, 07:50

Ato ordinatório

•08/07/2025, 14:10

Ato ordinatório

•24/07/2025, 10:47

Decisão

•07/08/2025, 15:12