6045953-47.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR

CPF 051.***.***-59

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BERGAMIM BELIQUE

OAB/PA 16911•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:36

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 08:25

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:32

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:22

Processo Reativado

26/01/2026, 09:22

Juntada de decisão

26/01/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045953-47.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A RECORRIDO: JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO BERGAMIM BELIQUE - PA16911-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045953-47.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A POLO PASSIVO:JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO BERGAMIM BELIQUE - PA16911-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113ª S

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/09/2025, 17:54

Publicado Notificação em 11/09/2025.

16/09/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:50

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 08:52

Sentença

•24/08/2025, 19:46

Decisão

•08/10/2025, 10:33

Acórdão

•28/11/2025, 09:24

Decisão

•30/01/2026, 08:25