6008955-80.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008955-80.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ POLO PASSIVO:DIONE RODRIGUES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES - AP1599-A e HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de JIMME KALEBE OLIVEIRA DE LIMA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/02/2026, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:52

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 12:57

Despacho

•14/08/2025, 17:18

Decisão

•10/10/2025, 19:21

Despacho

•31/10/2025, 12:32

Termo de Audiência

•12/01/2026, 13:37

Sentença

•14/01/2026, 09:50

Decisão

•27/01/2026, 08:26