6001320-33.2025.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.905,24

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

DACIVAL DAS NEVES RAMOS

CPF 576.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 13:00

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001320-33.2025.8.03.0006. AUTOR: DACIVAL DAS NEVES RAMOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de Repetição de Indébito e Indenização pela qual a parte rec

04/12/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 22:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

25/09/2025, 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/09/2025, 09:15

Expedição de Termo de Audiência.

22/09/2025, 11:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/09/2025 10:30, CEJUSC - Ferreira Gomes.

22/09/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 19:04

Termo de Audiência

•22/09/2025, 11:28

Sentença

•24/11/2025, 13:30