6037627-35.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.155,56

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIANO SOARES DA SILVA

CPF 708.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:16

Publicado Alvará em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIANO SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037627-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/05/2025, 12:46

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2025, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2025, 10:41

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 18:51

Sentença

•30/08/2024, 10:57

Decisão

•24/09/2024, 10:04

Decisão

•14/10/2024, 11:55

Pedido de Desarquivamento

•14/10/2024, 16:04

Decisão

•31/10/2024, 09:16

Decisão

•31/10/2024, 09:16

Decisão

•28/01/2025, 15:39

Ato ordinatório

•31/01/2025, 08:54

Ato ordinatório

•31/01/2025, 08:54

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 17:23

Decisão

•15/03/2025, 17:48

Decisão

•11/04/2025, 13:35

Ato ordinatório

•22/04/2025, 10:34

Decisão

•19/05/2025, 12:46