6062059-84.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

LUIS OTAVIO DE SOUZA NASCIMENTO

CPF 002.***.***-18

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS STRINGHETTA ZULIANI

OAB/SP 472153•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 08:50

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:14

Processo Reativado

27/11/2025, 09:14

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

27/11/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6062059-84.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUIS OTAVIO DE SOUZA NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamado: CELSO DE FARIA MONTEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em anális Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6062059-84.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUIS OTAVIO DE SOUZA NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamado: CELSO DE FARIA MONTEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em anális Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:26

Publicado Notificação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUIS OTAVIO DE SOUZA NASCIMENTO | REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 15 de outubro de 2025. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6062059-84.2025.8.03.0001 (PJe)

16/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2025, 21:08

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 16:37

Termo de Audiência

•18/09/2025, 09:38

Sentença

•22/09/2025, 17:40

Sentença

•22/09/2025, 17:40

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/11/2025, 20:27