6043522-74.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.888,89

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PABLO ADRIANO SEIXAS BRITO

CPF 016.***.***-63

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SAMYLLA MARES SANCHES

OAB/AP 3777•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PABLO ADRIANO SEIXAS BRITO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:30

Publicado Alvará em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PABLO ADRIANO SEIXAS BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Ju Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043522-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de SAMYLLA MARES SANCHES em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:19

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/05/2025, 17:48

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 13:16

Sentença

•10/10/2024, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 10:51

Decisão

•27/03/2025, 11:19

Decisão

•07/05/2025, 10:50

Decisão

•29/05/2025, 12:27