6059528-59.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

07/04/2026, 12:09

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MADUREIRA DO CARMO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:24

Juntada de protocolo de envio

18/03/2026, 13:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/03/2026, 13:20

Publicado Intimação do Requisitório em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE LUIZ MADURE Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059528-59.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

13/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/03/2026, 08:52

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 08:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

12/03/2026, 08:51

Documentos

Outros Documentos

•12/11/2024, 16:36

Despacho

•29/11/2024, 10:12

Despacho

•29/11/2024, 10:12

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Ato ordinatório

•17/03/2025, 09:27

Ato ordinatório

•17/03/2025, 09:27

Decisão

•02/05/2025, 10:14

Acórdão

•01/07/2025, 16:43

Decisão

•14/08/2025, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 16:30

Decisão

•05/09/2025, 11:06

Ato ordinatório

•29/10/2025, 11:25

Ato ordinatório

•29/10/2025, 11:25

Ato ordinatório

•10/11/2025, 11:49