6035798-82.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 61.057,45

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCELO MONTEIRO SAMPAIO

CPF 433.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 10:54

Baixa Definitiva

18/12/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 11/12/2025

18/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO em 10/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 08:37

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO - CPF: 433.460.222-34 (RECORRENTE)

04/11/2025, 19:45

Conclusos para decisão

27/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO em 24/10/2025 06:00.

25/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•10/06/2025, 20:02

TipoProcessoDocumento#216

•10/06/2025, 20:02

TipoProcessoDocumento#216

•10/06/2025, 20:02

TipoProcessoDocumento#62

•15/08/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#63

•07/10/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#225

•04/11/2025, 19:45

TipoProcessoDocumento#225

•05/11/2025, 08:37