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6008262-93.2025.8.03.0002
Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
LUIZ GERALDO DE ARAUJO SILVA
CPF 020.***.***-68
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
OAB/AP 2690•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 15:04Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 08:07Expedição de Alvará.
16/12/2025, 07:35Transitado em Julgado em 15/12/2025
15/12/2025, 12:19Juntada de Certidão
15/12/2025, 12:19Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2025, 11:03Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/12/2025, 14:46Conclusos para julgamento
12/12/2025, 14:46Conclusos para decisão
12/12/2025, 10:45Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2025, 22:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 01:47Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:47Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ GERALDO DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Nos termos da Portaria nº 00 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008262-93.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Água]
08/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 14:07Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 09:17Documentos
Decisão
•15/08/2025, 09:25
Decisão
•15/08/2025, 10:27
Termo de Audiência
•07/10/2025, 09:31
Sentença
•20/10/2025, 10:48
Ato ordinatório
•07/11/2025, 09:31
Ato ordinatório
•01/12/2025, 11:37
Planilha de Cálculo
•04/12/2025, 21:23
Ato ordinatório
•05/12/2025, 09:17
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/12/2025, 22:52
Sentença
•15/12/2025, 11:03
Petição
•16/12/2025, 15:04