6006546-34.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.060,47

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCELO CLEYTON DE CARVALHO

CPF 012.***.***-50

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO CLEYTON DE CARVALHO em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO CLEYTON DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Dir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006546-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

17/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:46

Expedição de Alvará.

15/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:48

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCELO CLEYTON DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da decisão prolatada nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006546-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/09/2025, 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2025, 00:03

Conclusos para decisão

30/08/2025, 15:44

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 08:02

Sentença

•23/04/2025, 19:11

Sentença

•23/04/2025, 19:11

Decisão

•13/08/2025, 13:42

Decisão

•01/09/2025, 13:29