6037491-38.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 104.960,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/05/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de DARLENE TAVARES CANDEIRA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037491-38.2024.8.03.0001. AUTOR: BENEDITO DA SILVA SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I – Relatório. BENEDITO DA SILVA SANTOS ingressou com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 10:23

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 12:11

Decisão

•19/11/2024, 01:22

Decisão

•06/02/2025, 11:35

Decisão

•23/04/2025, 17:30

Termo de Audiência

•15/07/2025, 13:41

Despacho

•16/07/2025, 09:36

Decisão

•15/08/2025, 11:07

Despacho

•25/09/2025, 09:27

Sentença

•03/12/2025, 13:47

Ato ordinatório

•23/03/2026, 15:12

Ato ordinatório

•06/05/2026, 16:34