6062540-81.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:41

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

28/04/2026, 11:52

Juntada de protocolo de envio

19/04/2026, 00:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

19/04/2026, 00:06

Juntada de Certidão

19/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de LILLIAN MARIA MONTEIRO MORAES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Publicado Intimação do Requisitório em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LILLIAN MARIA MO Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062540-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

01/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:40

Documentos

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 15:13

Despacho

•12/12/2024, 22:47

Despacho

•12/12/2024, 22:47

Sentença

•12/03/2025, 11:12

Sentença

•12/03/2025, 11:12

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:46

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:46

Ato ordinatório

•19/05/2025, 11:19

Despacho

•26/05/2025, 09:14

Decisão

•05/06/2025, 09:17

Acórdão

•04/07/2025, 13:24

Decisão

•13/08/2025, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 17:41

Decisão

•27/08/2025, 10:57

Decisão

•24/09/2025, 08:12