0026723-58.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF 341.***.***-49

Autor

VAGNER PINHEIRO DA SILVA

CPF 806.***.***-00

Reu

ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 966.***.***-20

Reu

ANDERSON RAMOS SILVA

CPF 815.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

OAB/AP 3308•Representa: PASSIVO

SANDRO FERREIRA VALENTE

OAB/AP 3169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:27

Deferido o pedido de ANDERSON RAMOS SILVA - CPF: 815.687.622-91 (QUERELADO).

05/02/2026, 10:09

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de VAGNER PINHEIRO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:54

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 08:42

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:03

Publicado Decisão em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:03

Documentos

Decisão

•28/12/2024, 22:27

Decisão

•09/01/2025, 11:20

Despacho

•16/01/2025, 09:50

Decisão

•28/02/2025, 12:41

Decisão

•25/04/2025, 14:15

Decisão

•29/04/2025, 13:27

Decisão

•10/07/2025, 13:50

Sentença

•15/08/2025, 13:09

Sentença

•15/08/2025, 13:09

Decisão

•15/10/2025, 09:03

Decisão

•10/12/2025, 13:02

Decisão

•10/12/2025, 13:02

Decisão

•22/01/2026, 08:42

Decisão

•22/01/2026, 08:42

Decisão

•05/02/2026, 10:09