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6001052-94.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
CNPJ 11.***.***.0001-00
GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
EDU SANDRO SOUZA DOS SANTOS
CPF 059.***.***-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/09/2025, 09:52Juntada de Certidão
01/09/2025, 09:52Juntada de Certidão
29/08/2025, 09:47Juntada de Petição de recurso ordinário
28/08/2025, 16:40Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 00:00Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:02Juntada de Petição de ciência
18/08/2025, 11:06Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 11:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025, 01:09Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001052-94.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator)- Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em favor de EDU SANDRO SOUZA DOS S
18/08/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2025, 13:25Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (IMPETRANTE)
15/08/2025, 13:15Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•20/04/2025, 00:02
TipoProcessoDocumento#74
•15/08/2025, 13:15