6008434-35.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.944,76

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ORACINA MACEDO MOREIRA

CPF 010.***.***-30

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:12

Desentranhado o documento

15/12/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:03

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 09:48

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008434-35.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ORACINA MACEDO MOREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO A executada apresentou manifestação (ID 24994644) alegando suposto excesso de execução e requerendo a r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (REQUERIDO)

25/11/2025, 15:07

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 18:39

Decisão

•15/08/2025, 10:26

Termo de Audiência

•07/10/2025, 09:53

Sentença

•22/10/2025, 09:30

Ato ordinatório

•11/11/2025, 05:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 11:57

Planilha de Cálculo

•19/11/2025, 11:57

Ato ordinatório

•19/11/2025, 12:25

Ato ordinatório

•19/11/2025, 12:26

Decisão

•25/11/2025, 15:07

Sentença

•11/12/2025, 09:32