6000776-60.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.345,35

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RINALVA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 740.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 19:31

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/01/2026, 13:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

20/01/2026, 13:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

20/01/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/12/2025, 10:42

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 10:16

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RINALVA DE OLIVEIRA SILVA REQUER Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000776-60.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

18/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 11:19

Sentença

•20/03/2025, 11:56

Sentença

•20/03/2025, 11:56

Ato ordinatório

•15/08/2025, 13:52

Ato ordinatório

•15/08/2025, 13:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 11:15

Ato ordinatório

•03/10/2025, 11:23

Ato ordinatório

•03/10/2025, 11:23

Decisão

•15/12/2025, 10:42

Ato ordinatório

•19/01/2026, 11:28