0031096-11.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 45.246,61

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

GELSON PINTO LEAO

CPF 628.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:28

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 05:35

Juntada de Certidão

14/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de GELSON PINTO LEAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:31

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:29

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•18/07/2019, 18:42

Decisão

•24/07/2019, 12:29

Despacho

•27/08/2019, 13:57

Decisão

•08/10/2019, 14:43

Decisão

•14/11/2019, 15:39

Decisão

•09/01/2020, 19:20

Decisão

•06/03/2020, 00:26

Decisão

•24/06/2020, 22:46

Decisão

•24/02/2022, 23:13

Decisão

•20/02/2025, 09:43

Decisão

•16/07/2025, 10:14

Decisão

•15/08/2025, 12:40

Decisão

•20/09/2025, 08:07

Sentença

•06/02/2026, 13:12