6007197-97.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.644,21

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

LAURIANE NASCIMENTO DA SILVA

CPF 020.***.***-58

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:54

Recebidos os autos

11/03/2026, 09:28

Processo Reativado

11/03/2026, 09:28

Juntada de decisão

11/03/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007197-97.2024.8.03.0002. APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: LAURIANE NASCIMENTO DA SILVA RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recursos de apelação interpostos por LAURIANE NASCIMENTO DA SILVA, representada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, e pela COMPANHIA

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007197-97.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:LAURIANE NASCIMENTO DA SILVA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorrerá no período de 28

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6007197-97.2024.8.03.0002. APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: LAURIANE NASCIMENTO DA SILVA/ DESPACHO Analisando os autos, não identifiquei a intimação das partes para apresentarem as contrarrazões recursais. Assim, para evitar futu Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/06/2025, 23:29

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 20:08

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:46

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 10:34

Termo de Audiência

•23/01/2025, 13:24

Sentença

•05/05/2025, 10:26

Decisão

•10/06/2025, 17:15

Despacho

•31/07/2025, 10:16

Acórdão

•12/12/2025, 21:59

Petição

•07/05/2026, 17:11