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6057524-15.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JESSICA DE OLIVEIRA LIMA
CPF 007.***.***-19
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL
OAB/AP 4562•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:31Arquivado Definitivamente
27/10/2025, 10:49Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 16:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:32Publicado Notificação em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:32Publicado Notificação em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:32Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057524-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JESSICA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem c Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057524-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JESSICA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem c Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2025, 10:43Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/10/2025, 21:38Conclusos para julgamento
17/10/2025, 21:38Conclusos para decisão
15/10/2025, 10:23Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA LIMA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 03:07Documentos
Decisão
•05/08/2025, 08:54
Sentença
•22/08/2025, 19:19
Execução / Cumprimento de Sentença
•13/09/2025, 08:36
Decisão
•07/10/2025, 12:03
Sentença
•21/10/2025, 10:43