6028171-27.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO SANTOS TAVARES

CPF 466.***.***-15

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

GISELLE RODRIGUES FONTOURA

OAB/PA 25800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS TAVARES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:55

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO SANTOS TAVARES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Nos termos da Portaria N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028171-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 13:27

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 05:20

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO SANTOS TAVARES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito MURILO AUGUSTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6028171-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

28/10/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2025, 19:55

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2025, 14:18

Julgado improcedente o pedido

24/10/2025, 14:18

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 11:22

Termo de Audiência

•18/06/2025, 19:45

Decisão

•24/07/2025, 13:34

Ato ordinatório

•15/08/2025, 14:33

Sentença

•24/10/2025, 14:18

Ato ordinatório

•26/11/2025, 13:29