0001077-90.2022.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 08:51

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de RAYANE ESPIRITO SANTO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de CHRYSTIENE MAYLA DE OLIVEIRA MENEZES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001077-90.2022.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYANE ESPIRITO SANTO DA SILVA, ILHAME ALVES DOS SANTOS, RANAUGUE FONSECA NASCIMENTO, CHRYSTIENE MAYLA DE OLIVEIRA MENEZES DECISÃO Nos termo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

19/03/2026, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2026, 22:24

Conclusos para decisão

17/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:42

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 06:41

Despacho

•11/07/2022, 08:39

Decisão

•07/09/2022, 15:30

Decisão

•08/09/2022, 08:49

Decisão

•24/10/2022, 08:37

Decisão

•12/11/2022, 18:05

Despacho

•19/12/2022, 17:12

Decisão

•07/08/2023, 08:26

Decisão

•04/09/2023, 14:17

Decisão

•20/10/2023, 15:15

Despacho

•27/11/2023, 15:24

Decisão

•14/12/2023, 08:50

Despacho

•19/12/2023, 14:37

Decisão

•19/01/2024, 09:38

Despacho

•07/02/2024, 13:38