6001470-17.2025.8.03.0005

Procedimento Comum CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

AGUINERILSON LIMA DE BRITO

CPF 510.***.***-49

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

21/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/09/2025, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 10:25

Publicado Mandado de citação e intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:25

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 11:46

Petição

•12/09/2025, 11:03

Ato ordinatório

•19/12/2025, 10:37