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0000306-78.2023.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 61.380,57
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA - CPF: 019.867.783-98 (REU)
25/02/2026, 12:47Decretada a prisão preventiva de ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA - CPF: 019.867.783-98 (REU).
25/02/2026, 12:47Conclusos para decisão
27/01/2026, 13:45Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/11/2025, 22:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2025, 12:34Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2025, 12:34Conclusos para decisão
30/10/2025, 11:31Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:53Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 08:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2025, 13:38Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2025, 13:38Conclusos para decisão
25/09/2025, 12:47Juntada de Petição de contestação (outros)
08/09/2025, 11:45Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025, 10:33Documentos
Decisão
•14/02/2023, 14:27
Decisão
•02/03/2023, 06:50
Decisão
•09/03/2023, 11:46
Despacho
•17/05/2023, 13:22
Decisão
•12/01/2024, 11:33
Despacho
•29/06/2024, 14:21
Decisão
•17/06/2025, 07:55
Decisão
•26/09/2025, 13:38
Decisão
•26/09/2025, 13:38
Decisão
•30/10/2025, 12:34
Decisão
•30/10/2025, 12:34
Decisão
•25/02/2026, 12:47