0000296-34.2023.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCAS DA SILVA BRITO

CPF 029.***.***-96

Reu

JOAO PEDRO RIBEIRO ELIZIARIO

CPF 631.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAIRA DE LUCA LEAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 16:36:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/07/2025, 16:36

Remessa

03/07/2025, 15:46

Em Atos do Promotor.

03/07/2025, 15:46

Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 11:34:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/06/2025, 11:34

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/06/2025, 10:44

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial #185.

17/06/2025, 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2025 às '09:49'h

17/06/2025, 09:49

Em audiência

17/06/2025, 09:49

Diligenciei à Rua Roque Penafort, 201, Universidade, Oiapoque-AP, sequência numérica 201, 211, 221. Entretanto, deixei de proceder a intimação do réu, por ter encontrado o imóvel fechado em todas as oportunidades que estive naquele local.

17/06/2025, 01:36

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 05/05/2025 13:46:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

29/05/2025, 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 05/05/2025 13:46:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2025, 06:01

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0077.0790.0284/2025 CORREG/DT/SCPE - PMAP.

28/05/2025, 09:34

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO - OFÍCIO PM.

26/05/2025, 10:37

Nº: 1050179259, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/05/2025

21/05/2025, 10:21

Documentos

Nenhum documento disponivel