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0002084-76.2024.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
REGIANE DE MENDONCA JERONIMO
CPF 342.***.***-72
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
OAB/AP 735•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
15/04/2026, 10:09Intimação (Deferido o pedido de REGIANE DE MENDONCA JERONIMO. na data: 17/03/2026 14:55:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 15) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
27/03/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000049/2026 de 18/03/2026.
25/03/2026, 01:00Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto.
18/03/2026, 14:05Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2026 em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000049/2026
17/03/2026, 22:14Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 15) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
17/03/2026, 14:55Notificação (Deferido o pedido de REGIANE DE MENDONCA JERONIMO. na data: 17/03/2026 14:55:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
17/03/2026, 14:55DECISÃO (17/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2026
17/03/2026, 14:55Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
16/03/2026, 11:36Conclusão
16/03/2026, 11:36Pedido de destacamento de honorários
16/03/2026, 11:29Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 10:08:40 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
13/01/2026, 10:08Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
30/08/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.
26/08/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel