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0000055-53.2024.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
JOSE MARCELO BARBOSA COSTA
CPF 432.***.***-72
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/AP 2909•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 12:26:01 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
12/01/2026, 12:26Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
30/08/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.
26/08/2025, 01:00Intimação (Deferido o pedido de JOSE MARCELO BARBOSA COSTA. na data: 14/08/2025 21:49:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
24/08/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000055-53.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSE MARCELO BARBOSA COSTA Advogado(a): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - 2909AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacado
18/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
15/08/2025, 21:19Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
14/08/2025, 21:49Notificação (Deferido o pedido de JOSE MARCELO BARBOSA COSTA. na data: 14/08/2025 21:49:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
14/08/2025, 21:49DECISÃO (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025
14/08/2025, 21:49Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
11/08/2025, 09:14Conclusão
11/08/2025, 09:14Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos de ordens ns. 13 14, visto se tratar de prazo de mera ciência.
01/02/2024, 10:32Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/01/2024 10:57:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
22/01/2024, 06:01Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/01/2024 10:57:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
22/01/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel