0005799-63.2023.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

REGINALDO SANTOS DA SILVA

CPF 737.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 10:51:54 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

12/01/2026, 10:51

Decurso de Prazo

19/11/2025, 07:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2025 09:20:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/11/2025, 06:01

Decurso de Prazo

11/11/2025, 13:11

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2025 em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000203/2025

03/11/2025, 18:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2025 09:20:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/11/2025, 11:30

DECISÃO (03/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2025

03/11/2025, 11:30

Em Atos do Desembargador. A parte credora juntou nova procuração requerendo a habilitação de seu novo advogado, ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE, OAB-AP nº 5508-A, para representá-la no presente feito.Pediu, ainda, o envio dos autos para a contadoria, a fim de realizar a atu (...)

03/11/2025, 09:20

Certifico que, em razão da petição Nº 35, faço os autos conclusos.

03/11/2025, 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

03/11/2025, 08:04

Petição

02/11/2025, 17:14

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

06/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo

03/09/2025, 08:04

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

02/09/2025, 01:00

Documentos

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