0001230-82.2024.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

FRANCIMAR COSTA DOS SANTOS

CPF 703.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 09:17:55 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

13/01/2026, 09:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

22/09/2025, 08:45

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIMAR COSTA DOS SANTOS. na data: 03/09/2025 16:03:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais (...)

13/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000161/2025 de 04/09/2025.

10/09/2025, 01:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto.

04/09/2025, 12:09

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

04/09/2025, 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

04/09/2025, 08:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2025 em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001230-82.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FRANCIMAR COSTA DOS SANTOS Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - C

04/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000161/2025

03/09/2025, 18:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais (...)

03/09/2025, 16:03

Notificação (Deferido o pedido de FRANCIMAR COSTA DOS SANTOS. na data: 03/09/2025 16:03:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

03/09/2025, 16:03

DECISÃO (03/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

03/09/2025, 16:03

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

03/09/2025, 06:01

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/09/2025, 14:57

Documentos

Nenhum documento disponivel