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0009505-54.2023.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
MARLUCIA DA CONCEICAO PINHEIRO
CPF 309.***.***-82
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES
OAB/AP 4334•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
15/04/2026, 09:40Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000056/2026 de 31/03/2026.
11/04/2026, 01:00Intimação (Deferido o pedido de MARLUCIA DA CONCEICAO PINHEIRO. na data: 30/03/2026 16:42:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 28).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)
09/04/2026, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2026 em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000056/2026
30/03/2026, 19:33Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 28).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)
30/03/2026, 16:42Notificação (Deferido o pedido de MARLUCIA DA CONCEICAO PINHEIRO. na data: 30/03/2026 16:42:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
30/03/2026, 16:42DECISÃO (30/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2026
30/03/2026, 16:42Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
27/03/2026, 17:16Conclusão
27/03/2026, 17:16Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 12:21:54 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
12/01/2026, 12:21Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
02/09/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.
26/08/2025, 01:00Intimação (Deferido o pedido de MARLUCIA DA CONCEICAO PINHEIRO. na data: 15/08/2025 20:14:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 34).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)
25/08/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:00Documentos
PROCURAÇÃO
•08/01/2024, 13:34