0006666-22.2024.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

MACIEL DE SOUSA MENDES

CPF 004.***.***-55

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

OAB/AP 2871•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo

13/04/2026, 09:06

Intimação (Deferido o pedido de MACIEL DE SOUSA MENDES. na data: 23/03/2026 09:59:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 6) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

02/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000051/2026 de 24/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2026 em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000051/2026

23/03/2026, 19:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 6) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

23/03/2026, 09:59

Notificação (Deferido o pedido de MACIEL DE SOUSA MENDES. na data: 23/03/2026 09:59:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

23/03/2026, 09:59

DECISÃO (23/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2026

23/03/2026, 09:59

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

16/03/2026, 22:37

Conclusão

16/03/2026, 22:37

Nesta data 14 de janeiro de 2026, às 10:29:44 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

14/01/2026, 10:29

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

03/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MACIEL DE SOUSA MENDES. na data: 18/08/2025 19:23:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 6) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

28/08/2025, 06:01

Certifico habilitação da parte à proposta de Acordo Direto vigente.

26/08/2025, 08:08

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

26/08/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponivel