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0006020-12.2024.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
ODICLEIA MARIA LEITE DOS SANTOS
CPF 432.***.***-53
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
27/04/2026, 08:39Intimação (Deferido o pedido de ODICLEIA MARIA LEITE DOS SANTOS. na data: 07/04/2026 11:59:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
17/04/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000059/2026 de 08/04/2026.
14/04/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2026 em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000059/2026
07/04/2026, 19:46Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
07/04/2026, 11:59Notificação (Deferido o pedido de ODICLEIA MARIA LEITE DOS SANTOS. na data: 07/04/2026 11:59:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
07/04/2026, 11:59DECISÃO (07/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2026
07/04/2026, 11:59Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
07/04/2026, 10:52Conclusão
07/04/2026, 10:52Nesta data 14 de janeiro de 2026, às 10:16:46 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
14/01/2026, 10:16Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
02/09/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.
26/08/2025, 01:00Intimação (Deferido o pedido de ODICLEIA MARIA LEITE DOS SANTOS. na data: 15/08/2025 20:16:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
25/08/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel