6051267-71.2025.8.03.0001

Auto de Prisão em FlagranteEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,05

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO SILVA CORREA

OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:39

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 10:49

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 08:59

Desentranhado o documento

29/08/2025, 08:59

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 18/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOELTON BARROS LEAL em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.

18/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão

15/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Santana em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 10:56

Decisão

•15/08/2025, 16:23

Decisão

•29/08/2025, 10:49