6005871-71.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

JOAO MACEDO TRINDADE

CPF 071.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ALVES ANDRADE

OAB/AP 5618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:29

Transitado em Julgado em 25/11/2025

30/01/2026, 17:16

Juntada de Certidão

30/01/2026, 17:16

Decorrido prazo de JOAO MACEDO TRINDADE em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:00

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:40

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005871-71.2025.8.03.0001. AUTOR: JOAO MACEDO TRINDADE REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência interposta por JOÃO MACEDO TRINDADE em face do ESTADO DO AMAPÁ. Aduz, em síntese, que foi diagnosticado com fibrose pul

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:48

Julgado improcedente o pedido

30/10/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOAO MACEDO TRINDADE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 10:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 10:31

Decisão

•17/02/2025, 23:20

Decisão

•17/02/2025, 23:20

Decisão

•31/03/2025, 17:31

Decisão

•31/03/2025, 17:31

Decisão

•02/07/2025, 08:26

Certidão

•16/07/2025, 10:55

Despacho

•17/07/2025, 15:30

Despacho

•12/08/2025, 14:15

Sentença

•30/10/2025, 09:48

Sentença

•30/10/2025, 09:48