Voltar para busca
6044024-76.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 44.297,60
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044024-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEANDRO MUNIZ SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIMILSON SOUZA BARRETO - AP4429 POLO PASSIVO:MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICHARD LEIGNEL CARNEIRO - RN9555 e THIAGO MAHFUZ VEZZI - AP3675-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
05/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2026, 16:02Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/03/2026, 13:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:25Publicado Ato ordinatório em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO MUNIZ SILVA REU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044024-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
11/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
10/03/2026, 19:56Decorrido prazo de MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 17:30Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2026, 15:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
17/02/2026, 01:19Publicado Intimação em 11/02/2026.
17/02/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044024-76.2025.8.03.0001. AUTOR: LEANDRO MUNIZ SILVA REU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito o requerimento de indeferimento preliminar da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/02/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
06/02/2026, 11:50Conclusos para julgamento
26/11/2025, 10:53Proferido despacho de mero expediente
19/11/2025, 14:35Documentos
Decisão
•14/08/2025, 11:49
Decisão
•03/10/2025, 11:59
Termo de Audiência
•04/11/2025, 12:01
Termo de Audiência
•19/11/2025, 14:35
Sentença
•06/02/2026, 11:50
Ato ordinatório
•10/03/2026, 19:56
Ato ordinatório
•10/03/2026, 19:56