6035589-16.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.240,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDRE FELIPE BRITO ARAUJO

CPF 961.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 16:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/12/2025, 08:33

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

12/12/2025, 08:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

12/12/2025, 08:33

Processo Desarquivado

10/12/2025, 18:48

Processo Reativado

10/12/2025, 18:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/11/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:46

Determinado o arquivamento definitivo

21/11/2025, 18:18

Conclusos para decisão

20/11/2025, 20:25

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BRITO ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:01

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDRE FELIPE BRITO ARAUJO REQUERIDO: ESTAD Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035589-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência da Justiça Estadual]

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:59

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 22:34

Despacho

•16/06/2025, 22:34

Sentença

•15/08/2025, 11:02

Ato ordinatório

•03/09/2025, 07:22

Ato ordinatório

•03/09/2025, 07:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 16:41

Ato ordinatório

•13/09/2025, 11:28

Ato ordinatório

•13/09/2025, 11:28

Decisão

•13/11/2025, 11:46

Ato ordinatório

•14/11/2025, 11:59

Ato ordinatório

•14/11/2025, 11:59

Decisão

•21/11/2025, 18:18