6031508-24.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SILMARA LUIZA PANTOJA DE OLIVEIRA - CPF: 029.983.442-59 (REU)

15/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 11:07

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de SILMARA LUIZA PANTOJA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:27

Publicado EDITAL em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SILMARA LUIZA PANTOJA DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6031508-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

30/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 13:06

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

16/07/2025, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:16

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:53

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 11:15

Decisão

•16/07/2025, 13:22

Decisão

•15/10/2025, 12:08