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0025348-22.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RONALDO MACIEL TAVARES
CPF 209.***.***-15
LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 661.***.***-91
NILTON ARAUJO DA SILVA
CPF 669.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO./Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2025 às 09:00h
19/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 03:03Certifico que faço remessa à Secretaria para expedição dos documentos necessários à realização da audiência.
07/07/2025, 20:51AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2025 às 09:00h
07/07/2025, 20:50Certifico que disponibilizo os autos para agendamento audiência de instrução e julgamento.
14/03/2025, 09:27Em Atos do Juiz. Recebo a competência.Designo audiência de instrução e julgamento, ocasião em que deverá ser verificado se os réus ainda estão sendo assistidos pelo Advogado Particular, Dr. Maurício Silva Pereira, OAB/AP nº 979, e demais patronos. Caso contrári (...)
13/03/2025, 10:29Certifico que faço os autos conclusos, ante o declínio de competência em razão do não interesse na União e em razão do crime ambiental ter sido cometido na área que está localizada na Vicinal 1 do Projeto de Assentamento Cedro , denominada "Entre-Rios".
26/02/2025, 18:04Conclusão
26/02/2025, 18:04Tombo em 26/02/2025.
26/02/2025, 17:46Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TARTARUGALZINHO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
26/02/2025, 17:22VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
23/01/2025, 11:31Certifico que remeto estes autos à Comarca de Tartarugalzinho-AP.
23/01/2025, 11:30Em Atos do Juiz. Declino da competência e determino o encaminhamento dos autos à Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho/AP, e o faço acolhendo a manifestação do MP [mov. 10]. É que a área em questão está localizada na Vicinal 1 do Projeto de Assentamento Cedro (...)
23/01/2025, 10:50Certifico que faço conclusos estes autos.
13/01/2025, 10:23CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
13/01/2025, 10:23Documentos
Nenhum documento disponivel