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6002470-67.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
1 VARA CRIMINAL DE SANTANA
1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP
CRISTIANE BORGES DIAS
CPF 076.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 12:16Expedição de Certidão.
29/10/2025, 12:11Expedição de Certidão.
29/10/2025, 12:06Expedição de Ofício.
26/10/2025, 12:36Transitado em Julgado em 14/10/2025
14/10/2025, 08:47Juntada de Certidão
14/10/2025, 08:47Juntada de Petição de ciência
10/10/2025, 20:33Juntada de Certidão
07/10/2025, 11:12Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 00:01Juntada de Petição de ciência
24/09/2025, 08:40Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 08:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:07Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002470-67.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de tutela liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de Cristiane Borges Dias, contra ato apontado como ilegal e abusivo praticado pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri
23/09/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2025, 21:41
TipoProcessoDocumento#64
•18/08/2025, 08:18
TipoProcessoDocumento#74
•22/09/2025, 09:34