0000118-80.2021.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.128,38

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000118-80.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA CARLENA ULISSES OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Sobre a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000118-80.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA CARLENA ULISSES OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Aguard Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000118-80.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA CARLENA ULISSES OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Conced Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000118-80.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA CARLENA ULISSES OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Conced Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CARLENA ULISSES OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000118-80.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

19/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 17:32

Certifico que em cumprimento ao despacho/decisão de ordem 126, faço conclusos os presentes autos.

28/07/2023, 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/07/2023, 09:10

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

20/07/2023, 09:55

Certifico que, considerando a manifestação de ordem 123, faço conclusão dos presentes autos.

14/07/2023, 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/07/2023, 10:30

Manifestação MACAPÁ PREVIDENCIA

05/07/2023, 13:13

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

05/07/2023, 09:56

Decurso de Prazo

04/07/2023, 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

04/07/2023, 17:40

Documentos

Nenhum documento disponivel