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0040468-76.2022.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 25.858,33
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
FENIX REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: FENIX REP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040468-76.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
19/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 01:49para diligenciar junto ao Sistema SISBAJUD, com fito de localizar endereços do executado
06/06/2024, 11:04Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Pesquisa
24/05/2024, 15:45Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 10:05:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
09/05/2024, 07:42Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 10:05:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/05/2024, 10:05Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá para, no prazo de dez dias, apresentar endereço válido para citação da executada, vez que o endereço indicado no evento nº 35 já teve diligência negativa, eventos nº 11/12.
08/05/2024, 10:05Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação postal.
09/04/2024, 15:10Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2024 08:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
08/04/2024, 08:58Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2024 08:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/04/2024, 08:20Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, íntimo a parte credora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta de endereço em nome do demandado.
05/04/2024, 08:20Faço a juntada do resultado da pesquisa INFOJUD
05/04/2024, 08:18Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.
05/03/2024, 10:44Nos termos do Art. 6º da Portaria 001/2017-VCFP, tendo em vista ao pedido #28, encaminho os autos ao setor ADM para consulta via RENAJUD e INFOJUD.
12/01/2024, 12:19Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao RENAJUD e INFOJUD (endereço)
14/12/2023, 16:55Documentos
Nenhum documento disponivel