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6003381-73.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 34.105,72
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6003381-73.2025.8.03.0002. APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA) em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, nos autos da ação declaratór
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003381-73.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 10/04/202
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/03/2026, 10:25Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:18Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 17:46Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:35Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 01:16Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2025, 09:47Juntada de Petição de apelação
17/12/2025, 18:49Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 01:40Publicado Notificação em 25/11/2025.
25/11/2025, 01:40Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003381-73.2025.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, alegando a existência de vício
24/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2025, 10:12Documentos
Despacho
•28/04/2025, 15:48
Ato ordinatório
•26/05/2025, 09:23
Ato ordinatório
•26/05/2025, 09:23
Termo de Audiência
•12/06/2025, 12:09
Termo de Audiência
•16/07/2025, 09:55
Ato ordinatório
•01/08/2025, 11:20
Ato ordinatório
•01/08/2025, 11:20
Despacho
•14/08/2025, 14:22
Sentença
•20/10/2025, 11:02
Sentença
•19/11/2025, 13:22