0016127-88.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 182.924,82

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

RAIMUNDO DE SOUZA E SILVA NETO

CPF 023.***.***-63

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO DE SOUZA E SILVA NETO - CPF: 023.427.402-63

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA ISABELLE RABELO PASSOS

CPF 046.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:41

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:41

Juntada de petição

18/08/2025, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•22/04/2019, 12:24

Decisão

•04/06/2019, 13:19

Decisão

•17/07/2019, 17:07

Petição

•30/09/2019, 19:36

Decisão

•11/10/2019, 10:12

Decisão

•25/11/2019, 09:22

Decisão

•23/04/2020, 11:41

Decisão

•04/12/2020, 23:33

Decisão

•19/07/2021, 10:34

Decisão

•28/09/2021, 09:49

Decisão

•22/11/2021, 13:01

Decisão

•21/06/2023, 20:24

Decisão

•06/02/2024, 12:20

Decisão

•15/04/2024, 10:41

Decisão

•24/07/2024, 18:00